Política de privacidade
A Política de Privacidade a
seguir é baseada na nossa preocupação em cuidar de sua privacidade e, por isso,
protegemos seus dados pessoais.
Durante a utilização da
plataforma EVENTOS.SUPERA, os dados pessoais dos usuários poderão ser
coletados, durante a aquisição de um ingresso, a participação de um evento
online, ao responder uma pesquisa, entre outros formulários presentes na
plataforma. Podem também ser coletados ?dados não pessoais?. Para cada uma
dessas informações coletadas, existe um nível de proteção adequado que
adotamos, assim como diferentes tipos de utilização.
Como condição para acesso e
utilização da plataforma EVENTOS.SUPERA e suas funcionalidades, você declara
que realizou a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando
plenamente ciente e concordando com os termos enunciados.
Resumo
A presente Política de
Privacidade tem por escopo estabelecer as regras e diretrizes para tratamento
de dados pessoais dos usuários da plataforma EVENTOS.SUPERA, tendo como pilares
a transparência e o controle dos usuários sobre seus dados pessoais;
As atividades de tratamento de
dados pessoais realizadas pela EVENTOS.SUPERA seguem os princípios da
finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados,
transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e
prestação de contas;
Os usuários poderão solicitar à
EVENTOS.SUPERA, de forma fácil e acessível, através do nosso e-mail
suporte@superasistemas.com.br:
- a
confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- o
acessos aos dados pessoais;
- a
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização,
bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade
dos dados, dentro dos limites legais.
A EVENTOS.SUPERA emprega seus
melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos
usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como
contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição;
A EVENTOS.SUPERA coletará os
dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais
informações de forma voluntária, ao utilizarem a plataforma para alguma
atividade prevista nas funcionalidades da mesma.
Seus dados pessoais serão
utilizados pela plataforma EVENTOS.SUPERA ou pelos organizadores de eventos
para:
1. fins internos (auditoria,
análise de dados, pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações
com os clientes, e geração de análises estatísticas, incluindo tendências de consumo);
2. enviar avisos e notificações
importantes;
3. aprimorar a segurança e melhorar
os serviços;
4. enviar publicidade, bem como
outros materiais promocionais referentes a eventos organizados na plataforma;
5. serão disseminados os endereços
de e-mail aos patrocinadores do evento
6. para cumprimento de obrigações
legais;
Sob nenhuma hipótese,
comercializamos os dados pessoais de usuários a terceiros. Porém, existem
situações nas quais a EVENTOS.SUPERA poderá divulgar, transferir ou
compartilhar os dados pessoais com terceiros, em razão de interesse legítimo ou
cumprimento de obrigação legal, ou ainda, através do seu consentimento válido;
A armazenagem de seus dados
pessoais será realizada duração pelo tempo necessário para você utilizar a
plataforma na sua plenitude. A qualquer momento, no acesso do consumidor ou
participante, você poderá solicitar a alteração ou exclusão de seus dados
pessoais.
A EVENTOS.SUPERA utiliza
exclusivamente a comunicação segura através do uso do HTTPS e certificação de
identidade SSL. É de responsabilidade do usuário conferir em qual endereço está
estabelecendo o acesso. O acesso é exclusivamente feito pelo endereço
EVENTOS.SUPERA.com.br
Em caso de dúvidas, o usuário
deverá realizar a comunicação pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados
na plataforma, sobretudo através do endereço de e-mail
suporte@superasistemas.com.br.
1.
Definições
Consumidortermo utilizado para designar
pessoas que adquirem ingressos para os eventos criados pelos Organizadores.
Controlador de dados pessoaispessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais.
Dado Pessoalinformação relacionada a pessoa
natural identificada ou identificável.
Dado Sensívelinformações capazes de revelar a
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Dado Não Pessoalquaisquer informações que não se
relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma
pessoa.
Operador de dados pessoaispessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome
do controlador.
Organizadortermo utilizado para designar
pessoas (físicas ou jurídicas) que criam eventos próprios através da Plataforma
EVENTOS.SUPERA e os divulgam para Consumidores.
Participantestermo utilizado para designar
pessoas que usufruem dos ingressos adquiridos pelos Consumidores. Caso os
Consumidores adquiram ingressos em nome próprio serão também Participantes. Por
outro lado, caso o Consumidor adquira ingressos em proveito de terceiros, estes
serão considerados tão somente Participantes, e não Consumidores.
Plataforma EVENTOS.SUPERAdesigna a plataforma tecnológica
disponível para organizadores de eventos, para a venda de ingressos, inscrição
para eventos, cobrança de contribuições para eventos e a gestão de
participantes, acessível no endereço EVENTOS.SUPERA.com.br.
Supera SistemasSupera Sistemas EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.566.147/0001-77, com endereço
na Rua Licério Sperry, 160, bairro Engenho Braun, Chapecó ? SC.
Tratamento de dados pessoaistoda operação realizada com
dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Cookies e similaresarquivos que têm a finalidade de
identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou
links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de
acordo com o perfil do usuário.
Usuáriotermo utilizado para designar,
quando referidos em conjunto, organizadores, consumidores, participantes ou
pessoas que naveguem na plataforma EVENTOS.SUPERA.
2. Obtenção
de informações pessoais e não pessoais
2.1. Ao utilizar a plataforma
EVENTOS.SUPERA, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais.
A Supera Sistemas coletará tais informações em nome próprio ou, em nome do
Organizador, que utiliza a plataforma EVENTOS.SUPERA para criação, gestão e
divulgação de evento próprio. Esta distinção é importante para diferenciar as
situações em que a Supera Sistemas atua na condição de controladora ou
operadora de dados pessoais.
2.2. A EVENTOS.SUPERA coletará
os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais
informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegarem ou utilizarem a
plataforma ou qualquer de suas funcionalidades, ou quando entrarem em contato
com a Supera Sistemas. Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome,
data de nascimento, número do CPF, endereço eletrônico, endereço de
correspondência, senha, número de telefone e preferências de contato, entre
outros necessários para atingir os propósitos dispostos nesta Política.
2.3. Além das informações acima
mencionadas, o usuário poderá fornecer outros tipos de informações, tais como,
dados de pagamento, informações de geolocalização e, informações referentes ao
dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar a plataforma
EVENTOS.SUPERA, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma,
provedor de serviços de Internet, páginas de consulta e saída, sistema
operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de
cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de
telefone ou número de identificação única (uuid) do dispositivo.
2.4. A Supera Sistemas poderá
também obter informações não pessoais e informações sobre as atividades dos
usuários na plataforma. Tais informações poderão ser agregadas e usadas para
ajudar a Mobwe a fornecer informações para os Organizadores e entender quais
partes dos produtos e serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Dados
agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de
Privacidade.
2.4.1. Caso a Supera Sistemas
combine informações não-pessoais com informações pessoais, a informação
combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação
permanecer combinada.
2.4.1.1. Caso a informação
combinada seja considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados
relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
o tratamento dessas informações será realizada tão somente mediante o
consentimento do titular. Tais informações serão armazenadas de maneira segura
e não serão compartilhadas com terceiros.
2.5. A Supera Sistemas poderá
coletar informações adicionais de Organizadores, tais como informações
financeiras, de modo a garantir determinados pagamentos e emissão de Nota
Fiscal.
2.6. A plataforma EVENTOS.SUPERA
poderá coletar informações adicionais de Consumidores, por exemplo, quando adquirirem
ingressos pagos, caso em que o usuário fornecerá dados pessoais financeiros
(ex.: número de cartão de crédito e data de expiração, endereço de cobrança
etc.).
2.6.1. Os Organizadores poderão
configurar, a seu exclusivo critério, a página de seus eventos para coletarem
outras informações pessoais dos Consumidores. Nestes casos, a Supera Sistemas,
na condição de operadora de dados pessoais, não interferirá no processo de
tratamento de dados realizado pelo Organizador, nem sobre quais dados pessoais
serão coletados ou como serão utilizados por este.
2.6.2. Os dados pessoais
coletados em nome dos Organizadores ficam disponíveis para estes. Dessa
maneira, os Organizadores, na condição de controladores de dados pessoais, são
responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes dados, tais
como, compartilhamento, análise, armazenamento, entre outros.
2.6.3. A relação entre a Supera
Sistemas e o Organizador está definida no ?Acordo de Processamento de Dados? ,
que estabelece os direitos e obrigações, na condição de Operadora de dados
pessoais, referente às operações de tratamento realizadas em nome dos
Organizadores.
2.7. Para fins do disposto na
Lei nº 13.709/2018, conhecida como ?Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?, a
Mobwe Tecnolgoia poderá atuar tanto na qualidade de controladora de dados
pessoais, quanto operadora de dados pessoais, a depender das circunstâncias e
caso concreto.
3.
Utilização das informações pessoais
3.1. Os dados pessoais serão
utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade,
com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou
produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.
3.2. A Supera Sistemas utilizará
os dados pessoais das seguintes maneiras:
1. fins internos e gerenciais, tais
como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos,
serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com
respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo;
2. enviar avisos e notificações
importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e
políticas. Como estas informações são importantes para interação com a
EVENTOS.SUPERA, o usuário não poderá optar por não receber esse tipo de
comunicação, já que são inerentes ao uso da plataforma;
3. aprimorar a segurança e melhorar
os serviços e as ofertas, bem como analisar e solucionar problemas técnicos,
além de identificar e coibir fraudes na utilização da plataforma;
4. enviar publicidade, bem como
outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de
novidades para usuários, o que inclui campanhas digitais (tais como marketing
direcionado em redes sociais e notificações) e não digitais (como divulgação em
radiodifusão, outdoors, panfletos, entre outros).
3.2.1. A EVENTOS.SUPERA
realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses
legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular
de direitos, atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento
poderá variar conforme a atividade realizada.
3.3. A Supera Sistemas permite
que os Organizadores usem a plataforma EVENTOS.SUPERA e suas funcionalidades
para entrarem em contato com os Consumidores e outros usuários em relação aos
seus eventos. Essa ferramenta funciona como uma caixa de e-mails padrão, onde o
Organizador pode inserir os destinatários automaticamente (através das listas
de e-mail associadas aos seus eventos hospedados na plataforma) e então efetuar
os envios. Os comunicados serão enviados pelo remetente ?noreply@mobwe.com.br?.
3.3.1. O Organizador é
exclusivamente responsável pelo conteúdo e envio dessas comunicações, cabendo a
este também cessar tal envio, sempre que solicitado pelo destinatário. O
Organizador também é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos
titulares destinatários dessas comunicações.
3.4. Caso a Supera Sistemas
utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta
Política de Privacidade, o usuário será previamente informado sobre essa nova
utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.
4.
Compartilhamento de informações pessoais
4.1. A Supera Sistemas não
comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros, porém existem
situações nas quais a Supera Sistemas poderá divulgar, transferir ou
compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento
e na legislação brasileira.
4.2. A Supera Sistemas poderá
vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão,
reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante,
os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou
transferidos.
4.2.1. A Supera Sistemas poderá
realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas do mesmo grupo
econômico, com as seguintes finalidades: (i) o desenvolvimento de novos
produtos e serviços; (ii) a oferta de produtos e serviços que melhor atendam
aos interesses dos usuários; (iii) geração de dados estatísticos e agregados
acerca do uso de produtos e serviços e perfis dos usuários.
4.3. A Supera Sistemas poderá
compartilhar as informações de seus usuários com autoridades policiais ou
judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora
do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial
e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos
judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer
natureza.
4.3.1. Nestas situações, a
Supera Sistemas cooperará com as autoridades competentes na medida em que,
discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer
investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou
intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Supera
Sistemas ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor
riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação
aplicável.
4.4. A Supera Sistemas se
reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros
quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário
é suspeita, ilegal ou prejudicial à Supera Sistemas ou a terceiros.
5.
Armazenamento de informações pessoais
5.1. As informações pessoais
coletadas pela Supera Sistemas serão armazenadas em serviços de nuvem
confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em
outros países, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da União
Europeia.
5.1.1. Na contratação desses
serviços, a Supera Sistemas buscará empresas que empregam alto nível de
segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não
violam as definições de privacidade previstas nesta Política.
5.2. A Supera Sistemas armazena
as informações dos usuários tão somente pelo período necessário para as
finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade,
respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação
aplicável.
5.2.1. Caso o usuário solicite a
exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante a utilização
da plataforma EVENTOS.SUPERA serão anonimizadas ou excluídas definitivamente,
salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal
pela Supera Sistemas, atendimento de interesses legítimos, ou para exercício
regular de direitos em processo judicial, administrativo, tributário ou
arbitral.
5.3. A Supera Sistemas emprega
seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos
usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como
contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
5.3.1. A Supera Sistemas
realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança,
implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de
dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança
periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir
completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e
bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em
permanente aperfeiçoamento.
5.3.2. Em caso de incidente de
segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso
não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a Supera Sistemas irá avaliar,
imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos
titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após
avaliação dos riscos mencionados.
6.
Transferência Internacional de dados
6.1. A Supera Sistemas poderá
realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados
Unidos da América e para países da União Europeia, a fim de realizar algumas
das atividades envolvidas nos serviços prestados aos usuários, bem como para
poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e
segurança dos nossos serviços.
6.2. Na hipótese de
compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos
contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança
da informação compatível com esta política de privacidade, a fim de que os dados
sejam sempre protegidos nestes termos.
7. Direitos
dos usuários
7.1. Os usuários poderão
solicitar à Supera Sistemas, de forma fácil e acessível, através do menu Meu
Cadastro, na plataforma de compra ou do email suporte@superasistemas.com.br:
(i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acessos
aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites
legais.
7.2. Se um usuário iniciar uma
solicitação de exclusão de dados de sua titularidade, a Supera Sistemas estará
autorizada a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante, mesmo que
isso signifique remover sua disponibilidade para o Organizador na plataforma
Supera Sistemas. Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar disponíveis nos
próprios bancos de dados do Organizador se tiverem sido transmitidos ao
Organizador antes da Supera Sistemas receber ou tomar medidas referentes à
exclusão ou anonimização.
8.
Utilização da plataforma EVENTOS.SUPERA por menores e incapazes
8.1. Ao se cadastrar na
plataforma EVENTOS.SUPERA, o usuário garante de forma expressa que é plenamente
capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os
Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão obter o
consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para
utilizar a plataforma EVENTOS.SUPERA e suas funcionalidades, conforme as
disposições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
8.2. Os pais, tutores ou
representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso à
plataforma EVENTOS.SUPERA por parte de crianças e adolescentes, sem a devida
obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela
fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela,
bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.
9. Cookies,
Armazenamento Local e Beacons
A Supera Sistemas e seus
terceiros Organizadores podem usar cookies, beacons e outras tecnologias em
determinadas áreas de nossa plataforma.
Os cookies são pequenos arquivos
que armazenam informações em seu computador, TV, celular ou outro dispositivo.
Com eles, a entidade que colocou o cookie em seu dispositivo pode reconhecer
você em diferentes sites, serviços, dispositivos e/ou sessões de navegação. Os
cookies têm muitas utilidades. Por exemplo:
- Os
cookies podem lembrar suas credenciais de login para que você não precise
inserir essas credenciais sempre que fizer login em um serviço.
- Os
cookies auxiliam que a Supera Sistemas e Organizadores compreendam quais
partes dos Serviços são as mais populares porque permitem ver quais
páginas e recursos os visitantes estão acessando e quanto tempo eles estão
passando nas páginas. Ao estudar esse tipo de informações, a Supera
Sistemas poderá melhorar seus serviços prestados.
- Com os
cookies, Supera Sistemas e Organizadores poderão entender quais anúncios
você viu para que não receba o mesmo anúncio sempre que acessar um
Serviço.
- Com os
cookies, Supera Sistemas e Organizadores poderão fornecer conteúdo e
anúncios relevantes coletando informações sobre sua utilização de nossos
Serviços e outros sites e aplicativos.
Ao usar um navegador da Web para
acessar os Serviços, você pode configurá-lo para aceitar ou rejeitar todos os
cookies ou notificá-lo quando um cookie é enviado. Cada navegador é diferente;
portanto, verifique o menu ?Ajuda? do seu navegador para aprender como alterar
suas preferências de cookies. O sistema operacional do seu dispositivo pode
conter controles adicionais para cookies.
No entanto, observe que alguns
Serviços podem ser projetados para funcionar com cookies e que a desativação
deles poderá afetar a sua capacidade de usar esses Serviços ou algumas partes
deles.
A Supera Sistemas e
Organizadores podem usar outros tipos de tecnologia de armazenamento local,
como objetos compartilhados locais (também chamados de ?cookies Flash?) e
armazenamento local HTML5, em conexão com os nossos Serviços. Essas tecnologias
são semelhantes aos cookies discutidos acima porque são armazenadas no seu
dispositivo e podem ser usadas para armazenar algumas informações sobre suas
atividades e preferências. No entanto, essas tecnologias podem usar partes
diferentes do seu dispositivo com relação aos cookies padrão e, assim, você
talvez não consiga controlá-los usando configurações e ferramentas de navegador
padrão. Para obter informações sobre como desativar ou excluir informações contidas
em cookies Flash, clique aqui.
A Supera Sistemas e
Organizadores também podem usar tecnologias chamadas beacons (ou ?pixels?) que
transmitem informações do seu dispositivo para um servidor. Os beacons podem
ser incorporados em conteúdo on-line, vídeos e e-mails, e podem permitir que um
servidor leia determinados tipos de informação no seu dispositivo, saiba quando
você viu uma mensagem de e-mail ou um conteúdo específico, determine a hora e a
data em que o beacon foi visualizado e o endereço IP do seu dispositivo. A
Supera Sistemas e Organizadores usam beacons para diversos fins, inclusive para
analisar o uso de nossos Serviços e (junto com os cookies) para fornecer
conteúdo e anúncios mais relevantes para você.
Acessando e usando a plataforma
EVENTOS.SUPERA, você autoriza o armazenamento de cookies, outras tecnologias de
armazenamento local, beacons e outras informações em seus dispositivos. Você
também autoriza que A Supera Sistemas e Organizadores mencionados acima tenham
acesso a esses cookies, tecnologias de armazenamento local, beacons e
informações.
10.
Disposições Gerais
10.1. Ao navegar pela plataforma
EVENTOS.SUPERA e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o
disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram
vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários se
mantenham atualizados.
10.2. A presente Política de
Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Supera
Sistemas se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a
finalidade da plataforma EVENTOS.SUPERA, tal qual para adequação e conformidade
legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente,
cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso à plataforma
EVENTOS.SUPERA.
10.3. A eventual tolerância
quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será
considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente
invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais,
direito adquirido ou alteração contratual.
10.4. Caso alguma disposição
desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas
continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal
assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação
brasileira.
10.5. A comunicação entre a A
Supera Sistemas e Organizadores e o usuário deverá ser realizada pelos canais
de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma, sobretudo através do
endereço de e-mail suporte@superasistemas.com.br
10.6. Sempre que possível,
potenciais divergências entre o usuário e a Supera Sistemas serão resolvidas de
forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você
concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Chapecó ? Santa
Catarina, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de
nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade.
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