RA CIC Caxias com Leonardo Lamachia

Leonardo Lamachia

Especialidades e área de atuação:

Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo. Atuação em sustentações orais nos Tribunais do Estado, STJ e STF.

Atuação em Entidades de Classes de Advogados:

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul – 2022/2024 e 2025/2027

Vice Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021

Conselheiro Titular da OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021

Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados do RS – 2011/2012

Membro Titular do Conselho Diretor do Centro de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul – nomeado em dezembro de 2014

Membro efetivo da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB 2007/2010

Assessor Jurídico do SEBRAE/RS

Presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS 2022/2024, 2025/2027

Atuação Acadêmica:

Catedrático de Direito Societário do Centro Miguel Reale – ABF – dirigido pelo Professor Paulo de Barros Carvalho e Presidido pelo Ministro Luiz Fux – desde 2015

Professor da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, nas disciplinas de Introdução do Direito e Direito Aplicado na Empresa 2007/2009

Membro efetivo do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul

Membro Efetivo do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR (desde janeiro de 2009)

Outras Entidades Representativas da Sociedade Civil:

Irmão Mesário Efetivo da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

11h15 às 11h55 - recepção

12h - abertura do evento

12h10 - saudação do presidente

12h15 às 12h25 - informações e divulgações da CIC Caxias

12h30 - palestra seguido de almoço

13h15 - painel de perguntas

13h30 - encerramento

A RA CIC Caxias reúne um público altamente qualificado, formado por líderes empresariais, executivos, gestores, empreendedores e formadores de opinião que atuam nos mais diversos segmentos de negócios.

Trata-se de um ambiente estratégico para networking, geração de negócios e troca de conhecimento, reunindo semanalmente representantes de empresas que impulsionam o desenvolvimento econômico da região.

💲 Valor do Ingresso

O valor está sujeito a alterações. Em caso de dúvidas, fale com a equipe de eventos da entidade.

Associada CIC Caxias com reserva: R$ 99,00

Associada CIC Caxias sem reserva: R$ 110,00

Não associada CIC Caxias: R$ 125,00

Diretor CIC Caxias: R$ 90,00

🎟️ Reserva de Ingresso

A reserva é válida exclusivamente para ingresso ao evento, não contemplando a definição antecipada de mesa. Nossa equipe estará disponível no local para orientar os participantes.

🗓️ Fique Atento

O evento pode ter mudanças de data e horário. Acompanhe as atualizações no site e nas redes sociais da entidade.

 📧 Cancelamento

Se não puder comparecer, avise pelo e-mail rp@cic-caxias.com.br. Cancelamentos devem ser feitos até a sexta-feira anterior ao evento, caso contrário, o valor do ingresso será cobrado integralmente.

Carta Aberta a Sociedade Gaúcha: 8 medidas para o STF mudar

Resumo do tema a ser abordado:

A palestra “Carta Aberta à Sociedade Gaúcha: 8 medidas para o STF mudar” apresenta o contexto e os fundamentos da iniciativa promovida pela OAB/RS, em conjunto com dezenas de entidades representativas, que resultou na elaboração de um documento direcionado à sociedade gaúcha, com propostas voltadas ao aprimoramento institucional do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma reflexão técnica, ampla e despolarizada sobre o papel da Corte no sistema de Justiça brasileiro, reafirmando sua indispensabilidade ao Estado Democrático de Direito, mas destacando a necessidade de resgate de sua autoridade moral, previsibilidade decisória e estrita observância aos limites constitucionais.

No desenvolvimento da exposição, são detalhadas as oito medidas propostas na Carta: o encerramento imediato dos inquéritos instaurados de ofício ou sua remessa às instâncias competentes, em respeito ao sistema acusatório; a reafirmação da colegialidade como regra, com limitação de decisões monocráticas; a revisão do Regimento Interno da Corte; a retirada do sigilo de processos de elevado interesse público, como o caso envolvendo o Banco Master; a discussão sobre mudanças no modelo de indicação dos ministros e a eventual instituição de mandatos; a fixação de critérios mais rigorosos e a revisão de entendimentos que admitem a atuação de parentes de ministros nos Tribunais Superiores; a alteração da legislação que disciplina ADIs e ADPFs, para evitar seu uso como sucedâneo do debate político; e a adoção de um Código de Conduta que afaste magistrados da exposição midiática e política, reforçando a observância à Lei Orgânica da Magistratura e ao devido processo legal.